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ÁREAS DE ATUAÇÃO

POLICIAIS MILITARES E CIVIS

Nosso escritório fornece assessoramento à policiais militares e civis, em demandas oriundas do exercício profissional. Atuamos em âmbito administrativo, penal, penal militar e em demandas em face da Fazenda Pública.

  • ​Defesa em procedimentos disciplinares

  • Defesa em processo regular (PAD/CD/CJ)

  • Defesa em Processo Administrativo Exoneratório

  • Defesa de policiais em crimes militares

  • Defesa de policiais em crimes comuns

  • Ações condenatórias em face da Fazenda Pública

  • Ações de reintegração

  • Mandado de Segurança

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); 

  • Divórcio;

  • Doação;

  • Guarda e regulamentação de visita de menores;

  • Interdição;

  • Planejamento familiar e sucessório;

  • Inventário e arrolamento;

  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);

  • Medida cautelar de arrolamento de bens; 

  • Medida cautelar de separação de corpos;

  • Partilha de bens;

  • Testamentos;

  • Tutela;

  • União estável (reconhecimento e dissolução).

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nosso escritório auxilia empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários - aqui também incluídos os previdenciários - levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

  • Contencioso administrativo e judicial;

  • Consultoria sobre temas tributários.

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DIREITO CIVIL

Atuamos nos ramos do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização no âmbito cível.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

  • À interpretação de normas e contratos;

  • Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);

  • À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

  • À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;

  • À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

  • À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Oferecemos aos nossos clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:

  • Diligência legal na área de previdência pública e privada;

  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;

  • Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.

  • Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada;

  • Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;

  • Consultoria jurídica na área de previdência social;

  • Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.

  • Ações condenatórias em face da Fazenda Pública

  • Ações de reintegração

  • Mandado de Segurança

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DIREITO TRABALHISTA

Atendemos nossos clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.

No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.

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  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;

  • Revisão de políticas internas da empresa;

  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

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