ÁREAS DE ATUAÇÃO

POLICIAIS MILITARES E CIVIS

Nosso escritório fornece assessoramento à policiais militares e civis, em demandas oriundas do exercício profissional. Atuamos em âmbito administrativo, penal, penal militar e em demandas em face da Fazenda Pública.

Defesa em procedimentos disciplinares
Defesa em processo regular (PAD/CD/CJ)
Defesa em Processo Administrativo Exoneratório
Defesa de policiais em crimes militares
Defesa de policiais em crimes comuns
Ações condenatórias em face da Fazenda Pública
Ações de reintegração
Mandado de Segurança

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
Divórcio;
Doação;
Guarda e regulamentação de visita de menores;
Interdição;
Planejamento familiar e sucessório;
Inventário e arrolamento;
Filiação (adoção e investigação de paternidade);
Medida cautelar de arrolamento de bens;
Medida cautelar de separação de corpos;
Partilha de bens;
Testamentos;
Tutela;
União estável (reconhecimento e dissolução).

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nosso escritório auxilia empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários - aqui também incluídos os previdenciários - levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

Contencioso administrativo e judicial;
Consultoria sobre temas tributários.

DIREITO CIVIL

Atuamos nos ramos do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização no âmbito cível.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

À interpretação de normas e contratos;
Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Oferecemos aos nossos clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:

Diligência legal na área de previdência pública e privada;
Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;
Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.
Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada;
Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;
Consultoria jurídica na área de previdência social;
Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.

Ações condenatórias em face da Fazenda Pública
Ações de reintegração
Mandado de Segurança

DIREITO TRABALHISTA

Atendemos nossos clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.

No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.

Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
Contratação e desligamento de empregados e executivos;
Revisão de políticas internas da empresa;
Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

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